Politica de Privacidade

Vigencia: 30 de abril de 2026 · Pana Textil Ltda · CNPJ 20.504.966/0001-73

Esta Politica de Privacidade descreve como a Pana Textil ("Pana", "nos") coleta, usa e protege os dados pessoais tratados pela aplicacao oneOS, registrada na plataforma Meta com a finalidade de receber e processar mensagens enviadas a perfis comerciais administrados pela Pana no Instagram e no Facebook.

1. Quem somos

Pana Textil Ltda, CNPJ 20.504.966/0001-73, com sede em Fortaleza/CE. Contato do controlador de dados: bruno@panatextil.com.br.

2. Quais dados sao tratados

• Mensagens diretas (DMs) enviadas pelos usuarios aos perfis Instagram/Facebook administrados pela Pana, incluindo o conteudo textual e anexos da mensagem.
• Identificadores do remetente fornecidos pela Meta: ID interno, nome de usuario publico (@username) e foto de perfil publica, quando disponiveis.
• Metadados da conversa: data, hora e tipo do evento (mensagem, postback, leitura).

Nao coletamos dados sensiveis (saude, biometria, conviccoes), nao acessamos contatos privados nem o feed pessoal do usuario.

3. Para que usamos os dados

• Notificar a equipe da Pana sobre mensagens recebidas, para resposta em tempo habil.
• Manter historico de atendimento para suporte ao cliente.
• Cumprir obrigacoes legais e regulatorias (LGPD, Marco Civil da Internet).

Nao usamos os dados para publicidade comportamental, scoring de credito ou venda a terceiros.

4. Base legal (LGPD)

O tratamento se baseia em (i) execucao de contrato ou procedimentos preliminares quando ha relacao comercial; (ii) legitimo interesse da Pana em atender mensagens espontaneas; (iii) consentimento implicito quando o usuario inicia conversa diretamente com o perfil.

5. Compartilhamento

Os dados sao compartilhados apenas com:

• Meta Platforms, Inc. — provedor da API do Instagram/Facebook, no fluxo necessario para receber as mensagens.
• Provedores de infraestrutura contratados pela Pana (servidor cloud Linode, certificado SSL Let's Encrypt) sob acordo de confidencialidade.

Nao ha transferencia internacional alem da operacao da Meta.

6. Retencao

Mensagens e metadados sao retidos enquanto necessarios para o atendimento e ate 5 anos para fins de auditoria fiscal/comercial, salvo solicitacao de exclusao pelo titular ou prazo legal especifico.

7. Direitos do titular (LGPD art. 18)

O titular pode, a qualquer tempo, solicitar:

• Confirmacao da existencia de tratamento.
• Acesso aos dados.
• Correcao de dados incompletos ou inexatos.
• Anonimizacao, bloqueio ou eliminacao de dados desnecessarios ou tratados em desconformidade.
• Portabilidade.
• Eliminacao dos dados tratados com base em consentimento.
• Revogacao do consentimento.

Solicitacoes via bruno@panatextil.com.br ou pelo procedimento de exclusao de dados.

8. Seguranca

Aplicamos medidas tecnicas e administrativas razoaveis: criptografia em transito (TLS), controle de acesso por chave, segmentacao de rede, registros de auditoria. Nenhum sistema e absolutamente seguro; em caso de incidente relevante notificaremos titulares e autoridade conforme LGPD art. 48.

9. Alteracoes

Esta politica pode ser atualizada. A versao vigente e sempre a publicada nesta URL. Mudancas relevantes serao destacadas com aviso na pagina inicial.

10. Contato e Encarregado (DPO)

Bruno Valente — bruno@panatextil.com.br.

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