Termos de Servico

Vigencia: 30 de abril de 2026 · Pana Textil Ltda · CNPJ 20.504.966/0001-73

Estes Termos regem o uso da aplicacao oneOS, ferramenta interna da Pana Textil registrada na plataforma Meta, utilizada para receber e processar mensagens enviadas aos perfis comerciais da Pana no Instagram e Facebook.

1. Natureza do servico

O oneOS e uma aplicacao de uso interno da Pana Textil. Nao oferece cadastro publico, nao vende produtos ou servicos diretamente atraves desta interface e nao concede acesso a usuarios externos.

2. Quem pode interagir com o oneOS

Qualquer pessoa que envie mensagem aos perfis publicos da Pana no Instagram (@panatextil) ou Facebook tem o conteudo da sua mensagem recebido pelo oneOS para fins de atendimento. Nao e necessario aceitar termos previos para enviar mensagem; o uso espontaneo do canal publico implica conhecimento dos presentes Termos.

3. Conduta esperada

O usuario concorda em nao enviar:

Mensagens nessas categorias podem ser ignoradas, bloqueadas e/ou reportadas a Meta e autoridades competentes.

4. Limitacao de responsabilidade

A Pana Textil empenha-se em responder mensagens em prazo razoavel mas nao garante atendimento 24/7 nem tempo maximo de resposta. O canal nao substitui canais oficiais de SAC, ouvidoria ou atendimento ao consumidor previstos em legislacao aplicavel.

5. Propriedade intelectual

Marca, logo e conteudo do canal Pana sao de propriedade da Pana Textil. O conteudo das mensagens enviadas pelo usuario permanece de titularidade do proprio usuario; a Pana faz uso necessario apenas para atendimento, conforme Politica de Privacidade.

6. Lei aplicavel e foro

Estes Termos sao regidos pelas leis da Republica Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Fortaleza/CE para dirimir qualquer controversia, salvo competencia legal diversa para relacoes de consumo.

7. Alteracoes

A Pana pode atualizar estes Termos a qualquer tempo. A versao vigente e sempre a publicada nesta URL.

8. Contato

bruno@panatextil.com.br

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